Principios e questões de philosophia politica (Vol. 1 of 2)

Aquella determinação é suggerida pelos objectos externos? Mas por quaes objectos, e de que modo?... É uma inspiração da consciencia? Não póde ser, porque, na psychologia de Spencer, a consciencia é puramente uma dupla serie de impressões, copiadas da natureza. É uma abstracção de experiencias? É inadmissivel, porque a entidade abstracta não póde ter natureza diversa das entidades concretas respectivas.

A formula geral da evolução, deduzida d’um pequeno numero de factos, consoante o methodo proprio d’aquelle pensador, e depois applicada á universalidade da phenomenologia cosmica, emerge de todas estas provas com a força irresistivel d’uma lei scientifica? Não. Os varios grupos de factos, a que elle a estende, estão presos entre si por simples hypotheses. É meramente uma hypothese, embora muito plausivel, a cosmogonia de Laplace respectiva ao systema solar; teem o mesmo caracter as theorias cosmogonicas relativas ao nosso planeta; o principio da transformação das forças, verificado ainda ha pouco restrictamente nos dominios da physica e da chimica, não chega a ser uma hypothese muito plausivel logo que se trata das propriedades vitaes, e assume as proporções d’uma ousadia injustificavel quando tenta sujeitar a si a explicação de todos os phenomenos mentaes; a theoria biologica do transformismo está ainda distantissima de ser uma doutrina inabalavel e assente... Pois é com todos estes dados que Spencer edifica a sua philosophia!

Mas, concedido que tudo isso satisfaça ás mais escrupulosas exigencias do methodo, o que vem a ser a formula de Spencer, senão uma formula empirica, a simples expressão d’um facto, sem nada que lhe imprima o caracter d’uma lei racional? Dado o facto das differenciações successivas, não resta saber a qual lei obedecem ellas? Resta, sim; e, emquanto isso se não fizer, toda a deducção é impossivel. «É de receiar (dizia em 1864 Ernest Laugel, apresentando á França a philosophia de Spencer), é de receiar que o philosopho se tenha illudido dando o valor d’uma lei natural ao que não passa de simples enunciado d’um facto. As cousas desenvolvem-se ao sabor de leis permanentes e eternas, mas este desenvolvimento merece a qualificação de lei? A força immanente á natureza produz n’elle necessariamente novos movimentos, mas a simples successão d’estes movimentos nada nos ensina ácerca das relações que os prendem. A evolução não produz sempre effeitos comparaveis, e ora se faz n’um sentido, ora n’outro.... Não se descobre uma lei só porque se affirma a sua existencia; é mister encontrar a sua formula. Não basta affirmar que existe uma certa relação entre a força activa dos corpos, a sua massa e a sua distancia: quero saber que relação é essa; é necessario que me demonstrem que a attracção se effectua na razão directa das massas e na inversa do quadrado das distancias. Egualmente, não basta que se diga que a ordem dos phenomenos é uma evolução regulada, sem começo nem fim: o que estamos impacientes de saber, é precisamente o que essa regra seja[40]

A philosophia de Spencer, verdadeiramente prodigiosa pelo infinito numero de factos que procura generalisar; muito do nosso tempo pela importancia que dá a todos os processos de observação scientifica; cheia de vistas novas e de considerações valiosissimas; forte na sua systematisação, e perfeitamente comprehensiva de toda a ordem de phenomenos; esta philosophia soffre, apesar d’isso, o destino de todas as doutrinas, que, procurando ser completas, se tornam sempre arbitrarias. Sacrificam ás exigencias da logica a verificação necessaria de todas as verdades. Algumas philosophias d’essa ordem valem ao menos como inventario exacto dos conhecimentos possuidos pela humanidade n’um dado momento. Está n’este caso o monismo de Spencer. Outras nem para isso prestam.


Com a philosophia de H. Spencer está intimamente relacionada a doutrina de Darwin. Spencer é mais transformista do que Darwin. Este quasi se preoccupou unicamente com a evolução biologica, ao passo que aquelle deu ao principio a maxima extensão, fazendo-o entrar, como vimos, na intimidade do systema sideral, na composição do globo terrestre e nos reconditos segredos em que está envolvida a genese complicadissima do pensamento.

Darwin tem discipulos de tres especies. Acceitam uns a sua theoria biologica, sem procurarem applical-a a phenomenos que não sejam os da vida. Outros, considerando que a base das sociedades humanas é perfeitamente biologica, applicam-na ás questões da sociologia. Outros, como Spencer e como Haekel, estendem-na a tudo, explicam tudo por ella, inclusivamente as transformações inorganicas.

É dos segundos, dos que entram na historia com aquelle principio, alteado em criterio decisivo, que vamos, por ultimo, occupar-nos.

Nos dominios da biologia o transformismo é uma hypothese, dissemos nós acima. Não entra propriamente no objecto d’esta Introducção, nem é dos muito estreitos dominios da nossa competencia, a questão no ponto de vista das sciencias naturaes; mas, apesar d’isso, e com a timidez propria de quem assim descobre a sua insufficiencia, vamos tentar a prova d’aquella affirmativa.

Tracta-se da origem da vida, e da successão dos seres dotados d’ella. Muito antes de Darwin, Lamark, admittindo a geração espontanea, e partindo do apparecimento successivo dos seres vivos, verificado por Cuvier, ensinou que estes seres estavam ligados entre si pelos laços da descendencia, directa ou indirectamente; e, que, sob a influencia de varios agentes, que elle especificou, e por virtude da herança, que servia á transmissão de todas as mudanças, a força vital desenvolvia o typo por uma serie de planos adaptaveis á sua organisação, d’elle.

Darwin, aperfeiçoando esta doutrina, accrescentou-lhe as duas famosas leis da concurrencia vital e da selecção natural. A primeira affirma que a vida é uma lucta constante, uma lucta sem treguas, que se realisa universalmente, em que ha sacrificios enormes, desde a inutilisação dos germens superabundantes até á extincção completa de raças inteiras; a segunda affirma que a natureza, supremo juiz d’aquelle pleito, dá sempre a victoria ás organisações mais fortes, mais aptas para as pesadas condições da existencia.

A embryogenia e a paleontologia depõem um pouco a favor d’esta doutrina: aquella, demonstrando que é d’uma cellula primordial que derivam todos os organismos vivos; esta, affirmando a successão progressiva dos vegetaes e dos animaes nos periodos paleontologicos.

Se assim é, que falta para que a theoria da descendencia se eleve a um principio rigorosamente scientifico? Que difficuldade se lhe oppõe? Esta: a fixidez irreductivel do typo especifico. Diz Littré, de quem vimos resumindo a exposição da hypothese transformista: «Jusqu’à présent, dans les bornes de la durée que nous connaissons, et avec les moyens dont nous disposons, nous n’avons pas réussi à changer un type spécifique. Les variations, quelque étendues que nous les ayons produites, l’on toujours respecté; et d’un chien nous n’avons jamais fait un loup, ni un âne d’un cheval. Tant que nous n’aurons pas vérifié, par l’expérience, une mutation dans le type spécifique, il faudra ne pas prendre la spéculation pour plus avérée qu’elle n’est[41]

Mas não é esta a unica difficuldade da hypothese darwiniana. Como explicar, n’esta theoria, o facto da perfeita identidade de muitas das especies actuaes com outras pertencentes ás mais remotas edades?

Quatrefages, referindo-se aos estudos feitos por especialistas sobre as collecções trazidas do Egypto por G. Saint-Hilaire, estudos que concluiram pela affirmação d’aquella identidade, e computando em cinco ou seis mil annos a distancia que separa esses fosseis de muitos exemplares pertencentes á fauna e á flora actual,—pergunta como é que se harmonisa tal constancia de fórmas animaes e vegetaes com as theorias que admittem a mutabilidade das especies; e, confessando que Lamark tem, no ponto de vista do seu systema, uma resposta, coherente e logica, a tal pergunta, affirma logo que ella é de todo o ponto irrespondivel na doutrina de Darwin. «Il en est tout autrement de la doctrine de Darwin. Ici la variation dépend de la sélection, commandée elle-même par la lutte pour l’existence. Or, celle-ci ne s’est pas plus arrêtée sur les bords du Nil que partout ailleurs; elle a régné pendant et après l’époque glaciaire tout autant que de nos jours. La sélection n’a pas pu s’arrêter davantage. Si elle n’a rien produit, c’est qu’elle n’a exercé aucune action pendant les périodes dont il s’agit[42]

O mesmo distincto naturalista demonstra muito claramente que as intercalações de seres vivos ou fosseis entre outros da escala biologica, tão ardentemente saudadas pelos discipulos de Darwin, estão longe de ser argumento de força incontrastavel em prol d’essa doutrina. Confirmam a lei da continuidade, é certo, mas confirmam-na, seja qual for o modo por que ella se explique. Servem ao transformismo de Darwin, como serviriam ao systema de Blainville, que as faria depôr em defesa da creação unica[43].

Mas apesar dos enormes trabalhos realisados pelos paleontologistas modernos, a serie animal tem ainda grandes lacunas a preencher, grandes espaços em aberto, principalmente no que respeita aos fosseis das epochas primitivas; e, sendo assim, é mister descontar, na plausibilidade da hypothese transformista, estes graves defeitos da inducção que a sustenta. Recomposta a serie animal, ainda não passaria d’uma hypothese; no estado actual da paleontologia, é uma hypothese, sim, mas das menos válidas, mas das menos seguras entre as que ahi se condecoram justamente com o titulo de scientificas.

O facto de que concluimos esta apreciação attesta-o o professor Kölliker; e Huxley, que é todo darwinista, citando a objecção, não a remove, deixa-a de pé[44].

Mas, concedido que o transformismo é uma verdade positivamente adquirida para a sciencia, que alcance philosophico tem? Que nova resolução fornece ao problema dos destinos do homem? Fica dirimida para sempre a eterna questão philosophica da distincção entre o espirito e a materia? Não vemos por que modo isso se consiga; pelo contrario, os transformistas dão-nos argumento de que outra é a sua intima comprehensão. Darwin é espiritualista; são materialistas Haeckel e Büchner...

O transformismo é, pois, um facto indifferente aos grandes interesses da philosophia. Como algures observa Littré, a transformação successiva não póde arrogar-se maior importancia n’aquelle sentido, do que a adquirida pela sciencia, depois de ter verificado que todos os seres, animaes e vegetaes, teem a mesma composição chimica, subsistem pela mesma funcção physiologica de assimilação e desassimilação, reproduzem-se pelos mesmos processos, teem uma embryogenia analoga.

Apesar d’isto, a theoria, ultrapassando os dominios biologicos, tentou logo explicar toda a evolução historica. A concorrencia vital e a selecção natural despiram os seus habitos naturalistas e enfronharam-se na ampla toilette das graves explicações sociologicas. Haeckel, por exemplo, não duvidou affirmar que a «raça germanica excede todas as outras na concorrencia do desenvolvimento civilisador... e que a disposição para receber a theoria da descendencia e a philosophia unitaria, que n’ella tem a sua base, constitue o melhor criterio para apreciar os gráus de superioridade espiritual entre os homens.[45]»

Isto é serio? É scientifico este dogmatismo atrevido e irritante?

N’um livro modernamente publicado pelo sr. Bagehot, Leis scientificas do desenvolvimento das nações, procura este escriptor dar uma solução definitiva ao problema do progresso, problema difficil que, segundo elle, deve satisfazer ás diversissimas condições em que se encontram os povos distribuidos pelos varios climas da terra, desde o estacionamento quasi absoluto em que se encontram os habitantes das ilhas Andeman e os selvagens da Terra de Fogo, até ao constante movimento progressivo das sociedades europêas. Para isso formúla e propõe as tres seguintes leis:

1.ª «Em cada estado particular do mundo, as nações mais fortes tendem a prevalecer sobre as mais fracas; e em certas particularidades determinadas, as mais fortes tendem a ser as melhores.»

2.ª «Em cada nação, considerada á parte, o typo ou typos de caracter, que, em certo logar e em certa epocha, são os mais attrahentes, tendem a predominar; e o caracter mais attrahente, salvas algumas excepções, é exactamente o que nós julgamos melhor caracter.»

3.ª «A intensidade d’esta concorrencia entre as nações e entre os caracteres, não é devida, na maior parte das condições historicas, a forças extrinsecas; mas em certas condições, como, por exemplo, as que predominam hoje na parte mais influente do mundo, a intensidade de ambas aquellas concorrencias teem augmentado por effeito de causas d’essa ordem[46]

Estas leis teem um grande fundo de verdade, e são abonadas por uma grande copia de factos. Não são novas. Cremos que ainda ninguem leu a historia, que não tenha induzido d’ella a consideração de que, na lucta constante dos povos, das classes e das raças, prevalecem sempre as mais fortes; e, como no animo de todos o movimento social é progressivo, egualmente toda a gente tem concluido a legitimidade das victorias alcançadas pelos elementos mais vigorosos e melhormente constituidos.

Bagehot invoca, como principal argumento da primeira these (unica que procura demonstrar no livro citado) o progresso militar da humanidade, desde a edade de pedra até aos ultimos factos da historia contemporanea.

Era talvez possivel objectar-lhe que, se a arte militar tem progredido visivelmente, ao seu lado se tem desenvolvido muitas outras condições sociaes incompativeis com o exercicio d’aquella arte; e que sendo a occupação militar predominante nos povos antigos, as outras foram-se differenciando e progredindo sobre ella, até que, desde o seculo XVI, uma só classe foi destinada a esse encargo. Mas, seja esta a causa, ou seja outra, a verdade é que, estando duas raças ou dois povos de desegualissima cultura um em frente do outro, a lucta não tarda em estabelecer-se, e a victoria pertence ao que é superior na escala da civilisação; a verdade é que, ao passo que os barbaros supportavam perfeitamente o contacto dos romanos, não obstante a cultura superior d’estes, hoje os selvagens desapparecem diante dos povos civilisados. Sirvam de exemplo os Australianos.

Liquidada, porém, esta lei da concorrencia entre as classes e entre as nações, estabelecido que, no vasto theatro da sociedade humana, só vivem, só se desenvolvem os organismos bem constituidos, resta saber a qual lei obedecem estes na adquisição das qualidades vencedoras e no seu ulterior desenvolvimento.

Talvez nos digam que, pela comparação das qualidades existentes nos organismos que predominaram com as que tinham os organismos vencidos, se póde tirar lição util e deduzir um ensinamento proficuo. Mas, em primeiro logar, qual das qualidades importou o triumpho? Depois, como essas qualidades não funccionam em meios perfeitamente eguaes, antes ordinariamente diversissimos, qual o criterio para estatuir as modificações necessarias?


Nenhuma das formulas offerecidas para coordenar e explicar, n’uma synthese suprema, os movimentos sociaes, satisfaz plenamente ás exigencias da logica. Não satisfaz a de A. Comte, nem a de H. Spencer, nem a de C. Darwin. Todas teem alguma verdade, e valem, por essa razão, como leis empiricas d’um certo numero de factos ou como hypotheses, mais ou menos plausiveis, no momento actual da sciencia. Mas importa não as considerar d’outra maneira. Teem todas uma base commum, que, a nosso ver, ha de resistir aos ataques dirigidos contra ellas, e ficar como resultado definitivamente obtido para a sciencia pelos esforços de todo este seculo: referimo’-nos ao methodo de observação que aquellas escolas professam mais ou menos, e a que devem as suas mais valiosas conclusões, e á comprehensão da biologia como antecedente necessario de toda a sciencia social.

A direcção a seguir no estudo da politica afigura-se-nos perfeitamente determinada. Não está liquidado que a evolução social depende, em grande parte, de condições biologicas? que se transmittem hereditariamente as grandes conquistas moraes da humanidade? que o progresso é um facto natural? Não é á pura observação que se devem as leis economicas e politicas que a nossa consciencia mais firmemente acceita? Os systemas, que procuram estudar e resolver os problemas sociaes por outra fórma logica, não estão irremediavelmente desacreditados na opinião scientifica de quasi toda a gente culta? Hartmann e Schopenhauer, por exemplo, toma-os alguem a serio? Ha ainda alguem que pense em determinar a priori, mediante processos ontologicos, as condições estaveis da felicidade humana? Não sabe toda a gente que o methodo mixto, o que, deduzindo da consciencia o criterio supremo d’uma philosophia, vai depois buscar a consagração experimental d’elle na historia,—sacrifica irresistivelmente á sua preoccupação mental a apreciação objectiva dos factos?

Das respostas devidas a todas estas perguntas resulta que é necessario, que é urgente imprimir nos estudos politicos o cunho da mais completa observação, e acabar por uma vez com o insensato proposito de salvar os povos a puro esforço da imaginação, ou por meio de expedientes cheios de habilidade muitas vezes, mas sempre faltos de sciencia.

Uma mulher celebre disse que a politica não era, no presente estado de cousas, mais do que a arte de subir ao poder. A definição é, scientificamente, absurda, mas verdadeira como expressão da prática politica em quasi todos os povos. Só vivem as nações que teem direito a viver, e só teem este direito as que se collocam por iniciativa propria na corrente de idéas e de factos do seu tempo. A lucta para a existencia, tomada esta formula no seu mais amplo sentido moral, é uma verdade incontestavel.

Por um astronomo, por um chimico, por um biologista, pullulam em toda a parte cem politicos. A proporção seria em sentido contrario, se, na consciencia publica, houvesse estas duas cousas: a comprehensão scientifica das difficuldades sociologicas, e dignidade moral bastante para se não assumir tão facilmente a suprema responsabilidade dos destinos populares.

Hoje já ninguem duvida de que a resultante social tem por componentes as acções dos individuos, que são reguladas em grandissima parte pelas leis da vida, e que, para resolver grande numero dos problemas da politica, importa estudal-as muito, consideral-as devidamente. E não é este dos menores progressos realisados na sciencia d’este seculo. A idéa vem de longe; já M. Agrippa, no seu famoso apologo, comparava o organismo social ao organismo humano; mas a relação entre os dois organismos passou d’uma analogia, explorada pela oratoria, para uma determinação positiva, rigorosamente scientifica. A lucta para a existencia e a selecção natural, que é um facto na historia, tem uma explicação puramente biologica; a transmissão hereditaria das qualidades e tendencias, mil vezes demonstrada, é á physiologia que cumpre explical-a; a acção do meio cosmico sobre o organismo humano, que, desde Montesquieu, é o logar commum de tantissimos philosophos da historia, pertence, como these a desenvolver, á mesma sciencia. A emigração, para citarmos um exemplo bem conhecido, resulta da desproporção que se dá entre o augmento da população e a producção das subsistencias, e é impossível comprehender as condições de tal problema sem os dados fornecidos pela biologia.

Sabemos de alguns escriptores que teem feito d’aquelle principio a mais antipathica applicação. Spencer reprova, com o tom mais aspero da sua palavra, a protecção dada, individualmente ou pelo Estado, aos miseraveis, aos invalidos, aos máus, significando por este termo os inhabeis para o trabalho, os desprovidos das fortes qualidades necessarias ao tráfego da vida; considera a caridade como uma loucura e como um grande mal, porque o beneficio feito ao miseravel, dá-lhe muitas vezes energia, fugaz, sim, mas bastante para crear uma geração, fatalmente condemnada a soffrimentos de toda a ordem; e a sua indignação vai ao ponto de affirmar que os que procedem assim, na plena ignorancia das leis da vida, contrariam criminosamente este trabalho de eliminação natural de que a sociedade se serve para se purificar a si propria[47].

Esta phrase, ainda que a intelligencia a justifique na sua horrivel e crua nitidez, dilacera o coração, repugna ao coração. Sobre aquelle preceito de Lycurgo, que condemnava á morte as crianças aleijadas, pesam mais de dois mil annos de reprovação geral. Se o sentimento tem direitos a entrar nos problemas sociaes, é aqui que elle os faz valer todos. Mas a causa dos desgraçados, seriamente compromettida no tribunal da moderna sciencia, não está ainda perdida. A intelligencia tem que oppôr á sentença que os fulmina, quer a decrete Spencer em nome da biologia, quer a pronuncie Malthus em nome da economia politica. Porventura a beneficencia bem entendida não póde, em grande numero de casos, rehabilitar os incapazes, dos preguiçosos fazendo diligentes, dos criminosos homens dignos, dos physicamente fracos homens válidos e talvez robustos em toda a extensão d’este termo? Se é verdadeira aquella doutrina, prova só contra os irremediavelmente incapazes. Mas, concedido, por hypothese, que estes não devem ser amparados, de qual criterio hemos de servir-nos para a qualificação das incapacidades? Em alguns casos, facilmente se distingue; mas em muitos d’elles toda a distincção é arbitraria. O arbitrario em cousas d’estas, que incomportavel horror!

Outras applicações d’esta natureza teem sido produzidas. O defeito commum de todas ellas é o de não considerarem a humanidade sob o seu duplo aspecto egoista e sympathico ou altruista, como hoje se diz. Mas os erros de logica na applicação dos principios da sciencia não destroem estes. Prejudicam-os, mas não os annullam.


Para nós, os povos do Occidente, nunca se fez sentir tão vivamente a necessidade de resolvermos com inteira prudencia o problema da nossa politica. As condições actuaes da Europa obrigam-nos, sob pena de perdição inevitavel, a não preterirmos nenhum dos meios modernos com que se desenvolvem e robustecem as nações. E esses meios só a sciencia os ensina.

O pangermanismo e o panslavismo são duas ameaças terriveis. A Europa salvou-se, na edade-media, luctando indefessamente contra as invasões que a ameaçavam. Não ha hoje menos necessidade de nos premunirmos, as nações de origem latina, contra a ambição desmesurada e recrescente da Allemanha e da Russia, nossas naturaes inimigas.

Á hora a que escrevemos estas linhas, os slavos concentram-se em volta da Russia, claramente indicada para nucleo da sua enorme nacionalidade, e de certo não passará muito tempo sem que S. Petersburgo seja a capital de todos elles. A Prussia, essa, reuniu já sob uma só bandeira todos os povos allemães, á excepção dos que vivem sob o dominio da Austria, o qual, de certo, não será muito longo,—e tão forte tem sido a corrente dos allemães para a sua almejada unidade que até lhes não serviram de embargo as mais radicaes differenças sociaes e religiosas!

A Polonia e a Turquia eram obstaculos á unidade germanica e á unidade slava; mas que podiam valer dois povos, pessimamente administrados, contra a torrente quasi invencivel de duas raças, possessas da ambição de se engrandecerem? Nada. A Polonia acabou; a Turquia está em vesperas do mesmo destino. A Europa occidental ainda ha de arrepender-se de não ter obstado ao sacrificio da Polonia, assim como ha de soffrer mais com a Russia do que soffreu com a Turquia. Mieux vaut la morsure d’un léopard que l’étreinte d’un spectre, disse Victor Hugo. O futuro dará razão á phrase do grande poeta. Por’ora aquelles dois colossos preoccupam-se unicamente das suas respectivas nacionalidades; mas, satisfeito esse plano, acredita alguem que está posto um limite ás suas expansões, e que a força adquirida na lucta que teem suscitado não ha de empregar-se no sentido do seu maior dominio, do seu maior engrandecimento?...

Que póde servir de impedimento á extensão progressiva da raça germanica, por exemplo? A biologia demonstra que, quando uma raça não é forçada a conter-se nos limites da sua area geographica por absoluta incompatibilidade com outras condições climatericas, a sua força expansiva só póde ser reprimida pela falta de subsistencias, pela esterilidade do solo. A Prussia comprehendeu isso, graças aos esforços de Liebig, e, fazendo applicação dos melhores processos scientificos á sua industria, é hoje a nação mais adiantada na agricultura, tem uma producção muito superior ao seu consumo, e, uma vez lançada n’este caminho, não cessa de explorar com admiravel tenacidade todas as suas fontes de riqueza[48].

Egualmente, não ha obstaculos conhecidos que se opponham ao maior desenvolvimento da raça slava. A Russia é um paiz essencialmente agricola. A producção excede muitissimo o consumo, a população cresce a olhos vistos nas regiões mais ferteis, como o Tschornosjom, o paiz das terras negras, e a civilisação industrial, posto que incipiente, pouco a pouco vai conduzindo os slavos á via das grandes transformações sociaes. O meio geographico é excellente. A Russia é uma planicie enorme, cortada por grandes rios, apta, pela variedade dos seus climas, para todos os generos da cultura. A sua industria, logo que assuma a energia, a independencia, a forte iniciativa de que dependem os grandes emprehendimentos economicos, encontrará, na opulencia mineral do seu solo, meios de fazer a mais assombrosa concorrencia aos centros commerciaes do Occidente. «Pelas suas minas, pela sua industria apenas suspeitada ainda (dizia ha pouco Franz Schrader[49] na République Française), pelo seu ferro, pelos jazigos de carvão que possue e que de futuro se descobrirem, pela sua situação no meio d’esta irradiação de paizes, que, posto todos valham mais do que ella, todos d’ella dependem mais ou menos,—a Russia póde chegar a representar um papel importante no mundo moderno.»

Por outro lado o communismo russo tende a desapparecer[50], o que é um claro symptoma de progresso, e, parallelamente a esse facto, a consciencia slava não perde occasião de protestar contra as imposições, demasiadamente paternaes, da politica do czar. Ainda ha pouco se manifestou isso por occasião do famoso processo de Vera Zassoulitch. A apreciação geral d’este processo pela imprensa europêa foi no sentido de que a Russia estava repleta de vicios e n’uma podridão miseravel. Não ha criterio mais falso. Vicios, tem-nos a Russia, e muitos, e muito enraizados. Quem ignora isso?... Agora o que é menos exacto é que aquelle povo esteja em via de esphacelamento. Não está. Não afaguemos essa illusão. A philosophia dos ultimos factos, pertinentes á vida intima d’aquella sociedade, é esta: a Russia agita-se; tanto melhor para ella, tanto peior para nós...

Ora, á medida que a Russia progride assim nos augmentos physiologicos da sua raça e na riqueza moral da sua civilisação; ao passo que a Allemanha se encontra em tão propicias condições economicas, e imprime nos seus destinos a força invencivel da sciencia, o que fazem as nações do Occidente?

A França ainda póde oppôr-se a futuras invasões, porque é rica, trabalhadora, tem uma industria florescente, e está resolvida a governar-se scientificamente; mas a Italia, a Hespanha e Portugal, estarão em condições felizes?...

A Italia, a grande nação antiga, que ha pouco emergiu do seu tumulo de seculos, essa parece empenhada em imprimir na sua politica a nitidez d’uma concepção artistica; mas nós e os nossos visinhos não queremos por fórma alguma encravar a roda do nosso infortunio, do nosso longo infortunio, para que contribuiram, por egual, os excessos do fanatismo religioso, os exaggeros da monarchia absoluta, e o uso imprudente das nossas faculdades conquistadoras.

Pois urge que nos resolvamos a romper com esta inercia que tão tristemente nos caracterisa, com o empirismo politico que nos domina, com este systema de não pensar no dia de ámanhã, com esta indifferença por tudo e por todos, que nos está envenenando lentamente, mas fatalmente.

Não ha ordem nas idéas, nem prestigio nas pessoas, dizia-nos ha pouco um dos mais nobres caracteres que ahi se teem esmaltado na vida publica d’este paiz.

Triste verdade, mas verdade innegavel!

Poderemos ainda salvar-nos? Não estaremos irremediavelmente perdidos?

Alexandre Herculano, nos ultimos annos da sua veneravel existencia, descria inteiramente da nossa regeneração nacional. Nós, desalentados, mas não succumbidos de todo, appellamos ainda para a sciencia. Se ella não fizer o milagre, não sabemos de onde elle venha.

NOTAS DE RODAPÉ:

[1] Auguste Comte et la Philosophie Positive, cap. 3.º, pag. 38 a 52. Esta opinião de Littré tem sido vivamente discutida, entendendo muitos escriptores que remonta bem mais além a genealogia d’aquelle pensamento. Vico, inspirado nos seus trabalhos da divisão, que, segundo Herodoto, os egypcios fizeram dos seus annaes em edade dos deuses, edade dos heroes e edade dos homens, tem sido citado muitas vezes como precursor de Augusto Comte na organisação da lei dos tres estados. Ainda ultimamente o citou com este proposito o sr. dr. Theophilo Braga, nos seus Traços geraes de Philosophia Positiva, pag. 33 e segg.

Stuart Mill sustenta que para a comprehensão perfeita d’aquella idéa, que é a base fundamental da sociologia, contribuiram os mais poderosos espiritos dos ultimos dois seculos. Eis o que elle diz: «Montesquieu, o proprio Machiavel, Adam Smith, todos os economistas francezes e inglezes, Bentham e os pensadores da sua escola, tinham a plena convicção de que os phenomenos sociaes obedeciam a leis invariaveis, e o seu grande trabalho, como philosophos especulativos, foi descobril-as e demonstral-as. O que se póde dizer é que estes philosophos não foram tão longe como A. Comte, descobrindo os methodos mais proprios para pôr em toda a luz aquellas leis.» (Stuart Mill, Auguste Comte et le positivisme, trad. do dr. Clemenceau, pag. 55 e 56).

Esta discussão, muitissimo importante sob o ponto de vista historico, é interminavel. Todos teem razão e todos deixam de a ter.

Os grandes pensamentos não se improvisam; teem sempre uma genese mais ou menos longa, mais ou menos lenta, e segundo fixamos de preferencia um ou outro dos pontos salientes da sua determinação, assim nos vae parecendo que é esta ou aquella a sua verdadeira origem. Confundimos vulgarmente o principio com a phase. N’esta ordem de idéas somos levados a crer que o melhor é datar a origem das leis scientificas, não dos que remotamente as entreviram, mas dos que, aproveitando os trabalhos precedentes e criticando-os com prudencia, projectaram sobre ellas a luz d’uma boa demonstração. Pelo que, acceitamos neste ponto a opinião de Littré exposta no texto.

[2] Vamos transcrever na integra a passagem de Turgot, que lhe valeu aquella gloria: «Tous les âges sont enchaînées par une suite de causes et d’effets qui lient l’état du monde à tous ceux qui l’ont precede; les signes multipliés du langage et de l’écriture, en donnant aux hommes le moyen de s’assurer la possession de leurs idées et de les communiquer aux autres, ont formé, de toutes les connaissances particulières, un trésor commun qu’une génération transmet à l’autre, ainsi qu’un héritage toujours augmenté des découvertes de chaque siècle; et le genre humain, considéré depuis son origine, paraît aux yeux du philosophe un tout immense qui lui-même a, comme chaque individu, son enfance et ses progrès. (Deuxième Discours sur les progrès successifs de l’esprit humain, 1750, pag. 52, œuvres, Paris, 1808.)

[3] Idée d’une histoire universelle au point de vue de l’humanité (1874), trad. de Littré. Este opusculo compõe-se de nove proposições muito concisamente demonstradas. Littré (cit. pag. 53 e segg.) diz que é desconhecido em França o opusculo de Kant. Esta affirmação foi feita em 1864, e muito antes deviam ser conhecidas aquellas idéas do philosopho allemão, ao menos pela exposição que d’ellas fez J. Willm, na sua Historia da philosophia allemã desde Kant até Hegel, tom. 2.º, pag. 62 e segg., ed. de 1847. Vid. esta obra, e o livro de Littré, de pag. 53 a 70.

[4] Tableau des progrès de l’esprit humain.

[5] Henri Taine, Les origines de la France contemporaine, tom. 1.º, pag. 226 e segg.

[6] Cosmos, l. 75, cit. pelo sr. L. Coelho, Elogio de Humboldt, pag. 506.

[7] Introduction à la Science Sociale, pag. 47, 48 e segg.

[8] H. Spencer, cit. pag. 49.

[9] Ernest Renan, Les sciences de la nature et les Sciences historiques, Revue des deux mondes, 15 octobre, de 1863.

[10] Introduction à la Science Sociale, pag. 35.

[11] Cit. pag. 31.

[12] Introduction à la Science Sociale, pag. 32.

[13] Introduction à la Science Sociale, pag. 38.

[14] Rom. XI, 34.

[15] Lib. 1.º de Gen., cap. XVI, cit. por Liebermann, Inst. Theol., tom. 2.º, liv. 3.º, pag. 145.

[16] Cit. Inst. Theol., pag. 135.

[17] Histoire de la phil. allemande depuis Kant jusqu’à Hegel, pag. 334 e segg. do vol. 1.º.

[18] Job, XXIII, 13.

[19] Cit. I, 13.

[20] Les Premiers principes, trad. de M. E. Cazelles, 1.ª parte, até pag. 132.

[21] Cit. pag. 20.

[22] Cit. pag. 23.

[23] Cours de Phil. Posit., d’A. Comte, préface d’un disciple, pag. XLIV.

[24] Cours de Philosophie Positive, tom. 1.º, pag. 8 e 9.

[25] Auguste Comte et la Phil. Positive, pag. 50.

[26] Fragments de Phil. Positive, pag. 119.

[27] Fragments de Philosophie Positive (Paroles de Phil. Posit.), pag. 119 e 120.

[28] A. Comte et la P. Posit., pag. 50 e 51.

[29] Revue de la Phil. Posit., tom. X e XI.

[30] Revue de la Phil. Posit., tom. XI, pag. 33.

[31] Revue de la Phil. Posit., tom. XI, pag. 32.

[32] Les Sciences Naturelles, pag. 222 e 223. Huxley traslada para o seu livro o seguinte trecho de A. Comte (P. Posit., pag. 491, vol. 4.º): «A proprement parler, la philosophie théologique, même dans notre première enfance, individuelle ou sociale, n’a jamais pu être rigoureusement universelle, c’est-à-dire que, pour les ordres quelconques de phénomènes, les faits les plus simples et les plus communs ont toujours été regardés comme essentiellement assujettis à des lois naturelles, au lieu d’être attribués à l’arbitraire volonté des agents surnaturelles. L’illustre Adam Smith a, par exemple, très-heuresement remarqué dans ses essais philosophiques qu’on ne trouvait, en aucun temps ni en aucun pays, un Dieu pour la pésanteur. Il en est ainsi, en général, même à l’égard des sujets les plus compliqués, envers tous les phénomènes assez élémentaires et assez familiers pour que la perfaite invariabilité de leurs relations effectives ait toujours dû frapper spontanément l’observateur le moins préparé. Dans l’ordre moral et social, qu’une vaine opposition voudrait aujourd’hui systématiquement interdire à la philosophie positive, il y a eu nécessairement, en tout temps, la pensée des lois naturelles, relativement aux plus simples phénomènes de la vie journalière, comme l’exige évidemment la conduite générale de notre existence réelle, individuelle ou sociale, qui n’aurait pu jamais comporter aucune prévoyance quelconque, si tous les phénomènes humains avaient été rigoureusement attribués á des agents surnaturels, puisque dès lors la prière aurait logiquement constitué la seule ressource imaginable pour influer sur le cours habituel des actions humaines. On doit même remarquer, à ce sujet, que c’est, au contraire, l’ébauche spontanée des premières lois naturelles propres aux actes individuels ou sociaux qui, fictivement transportée à tous les phénomènes du monde extérieur, a d’abord fourni, d’après nos explications précédentes, le vrai principe fondamental de la philosophie théologique. Ainsi, le germe élémentaire de la philosophie positive est certainement tout aussi primitif au fond que celui de la philosophie théologique elle-même, quoiqu’il n’ait pu se développer que beaucoup plus tard, etc.»

Foi d’estas palavras de Comte que Huxley tirou as conclusões indicadas no texto. Huxley não se limitou a criticar a lei comteana; quiz tambem, por sua vez, reduzir a uma formula superior todo o desenvolvimento historico da humanidade. Como Littré, procurou relacionar as phases do desenvolvimento individual com as da evolução collectiva, e, por esta fórma, racionalisar a sua theoria historica.

Segundo Huxley, logo desde a infancia a intelligencia humana reflecte a natureza por dois modos: physicamente e anthropomorphicamente. Quer dizer que o homem, nas primeiras edades, tem das cousas uma comprehensão positiva, não se soccorre para as explicar a personificações imaginarias, considera-as como factos ultimos e contenta-se com isso; e que, ao lado d’esta condição mental, se desenvolve uma outra, que consiste em suppôr animados d’uma natureza semelhante á sua os seres humanos que o cercam. Este anthropomorphismo estende-o depois a criança a outros objectos, menos semelhantes, mas em algum ponto parecidos com ella. Mais tarde, a intelligencia do homem reconhece o conflicto apparente entre as suas duas interpretações da natureza,—a interpretação anthropomorphica e a interpretação physica; e é então que elle ou adopta inteiramente aquella interpretação, e desenvolve-se a tendencia theologica, ou acceita unicamente a segunda, e desenvolve-se n’esse caso a tendencia scientifica, ou fica n’um meio termo, que é o estado metaphysico.

O que é verdadeiro do desenvolvimento intellectual do individuo, tambem o é, mutatis mutandis, do desenvolvimento da especie,—diz Huxley. E procura demonstral-o. «O fetichismo, o culto dos antepassados e dos heroes, a demonologia dos selvagens primitivos são para elles os diversos modos de significar a crença nos espiritos e a sua interpretação anthropomorphica dos insolitos acontecimentos que a acompanham. A feitiçaria, a magia, traduzem praticamente estas crenças... Nos progressos que a especie faz do estado selvagem para uma civilisação adiantada, o anthropomorphismo, desenvolvendo-se, volve-se em theologia, e o physicismo em sciencia; mas estas duas tendencias desenvolvem-se simultanea e não successivamente

Depois, dilatam-se os dominios do physicismo, o anthropomorphismo refugia-se na sua ultima fortaleza, o proprio homem, e as philosophias, chegadas a um gráu superior de perfeição, é então que começam a trabalhar sobre o maior dos problemas especulativos, o problema ultimo, que póde formular-se d’este modo: A natureza humana possue um elemento de liberdade, o livre arbitrio das suas vontades, condição essencialmente anthropomorphica; ou, em verdade, é necessario consideral-a apenas como o mais curioso e o mais complicado dos mechanismos do universo?

Se nos não enganamos, Huxley não se logrou do seu intento de dar um fundamento psychologico á lei empirica do desenvolvimento social. Referir a tendencias psychologicas as differentes phases da evolução historica, sem precisar d’um modo rigoroso a existencia d’essas energias innatas, é deixar as difficuldades no pé em que estavam. Já se sabia antes de Huxley que os factos historicos correspondiam a tendencias humanas; o que se não sabia, nem por ora se sabe, é o modo de existencia e o processo de acção d’essas tendencias. Sem a resolução d’estas difficuldades, é inevitavel o empirismo historico. Como A. Comte, Huxley não racionalisou a sua theoria, a qual, mesmo no ponto de vista empirico, se nos afigura menos exacta. (V. Les Sciences Naturelles et les problèmes qu’elles font surgir, de pag. 224 a 231.)

[33] Les Premiers principes, pag. 140.

[34] Les Premiers principes, pag. 149 e 150.

[35] Les Premiers principes, pag. 180.

[36] Les Premiers principes, pag. 424.

[37] Premiers Principes, Introduction du traducteur, de pag. XXXI a XLVIII.

[38] Cit. pag. 359, not.

[39] Les Premiers principes, de pag. 355 a 378.

[40] E. Laugel, Révue des deux mondes, 15 février, 1864.

[41] Revue de la Phil. Posit., tom. IX, pag. 368.

[42] Charles Darwin et ses précurseurs français, étude sur le transformisme, de pag. 176 a 178.

[43] Cit. pag. 187.

[44] Les Sciences Naturelles et les problèmes qu’elles font surgir, pag. 430.

[45] Revue de la Phil. Posit., tom. IX, pag. 368.

[46] Lois scientifiques du développement des nations, W. Bagehot, pagg. 47 e 48.

[47] Introduction à la Science Sociale, Préparation par la biologie, pag. 369 e segg.

[48] André Sanson, La loi d’extension des races, Revue de la Phil. Posit., tom. XIII.

[49] Feuilleton de la République Française du 15 mars 1878.

[50] Wyrouboff. Le communisme russe, Revue de la Philosophie Positive, tom. VII.